Revisão de benefícios
Atividades concomitantes: o que conferir no cálculo do INSS
Confira contribuições por competência, teto e cálculo usado na concessão antes de avaliar uma revisão por atividades concomitantes.
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Entenda os seus direitos antes de pedir o benefício.
Aposentadoria Especial
Perícia técnica na aposentadoria especial: análise da prova
Compare dois casos do TRF4 sobre perícia técnica na aposentadoria especial: documentos disponíveis, dúvidas da prova e limites de cada decisão.
Aposentadoria Especial
Prova emprestada e PPP: o peso da documentação própria
Veja como o TRF4 comparou prova emprestada e documentação própria no tempo especial e o que conferir antes de usar laudos de outros vínculos.
Revisão de benefícios
EC 136/2025: juros antes do requisitório e por que o TRF4 reservou a conta para o cumprimento
Três acórdãos do TRF4 de 16/09/2026 aplicaram a EC 136/2025 aos requisitórios e reservaram para o cumprimento de sentença os juros da fase anterior.
Aposentadoria Especial
O PPP dizia vigia, mas o trabalho incluía abastecimento: a prova que mudou o enquadramento
O PPP registrava vigia, mas a perícia mostrou abastecimento de veículos. Como o TRF4 reconheceu o tempo especial a partir das condições efetivas de trabalho.
Aposentadoria Especial
Aposentadoria do soldador: EPI e agentes cancerígenos antes e depois de julho de 2020
Para o soldador, o campo “EPI eficaz” do PPP não decide sozinho. O TRF4 explica por que agentes cancerígenos até 30/06/2020 recebem tratamento diferente.
Aposentadoria Especial
Aposentadoria especial extingue o contrato? Aviso-prévio, FGTS e as diferenças que importam
A orientação do TST sobre aposentadoria especial, aviso-prévio e multa do FGTS, com distinções documentadas no TRT4 e no TRT9.
Aposentadoria Especial
PPP bom e PPP ruim: exemplos do que precisa ser conferido antes do INSS
Quatro exemplos de PPP com lacunas (rotina omitida, responsável técnico, laudo posterior, empresa fechada) e como TRF4 e TRF5 decidiram cada um em 2026.
Aposentadoria para PCD
Perícia na aposentadoria PcD: quando a falta do IFBrA exige nova avaliação
Laudo que só avalia incapacidade não serve para a aposentadoria da pessoa com deficiência. O TRF1 anulou sentença por falta de avaliação pelo IFBrA.
Aposentadoria Especial
Tempo especial do servidor no INSS: o que a CTC prova e o que ela não resolve
A CTC do servidor pode registrar atividade especial sem autorizar a conversão de todo o período: o que o TRF4 decidiu para policial civil e técnico judiciário.
Aposentadoria Especial
Cozinha, limpeza e escritório de hospital: quando o trabalho conta como especial
Cozinha, copa, limpeza e escritório de hospital podem contar como tempo especial. Dois acórdãos do TRF4 de 2026 mostram o que a prova precisa demonstrar.
Pensão por morte
Empréstimo consignado e morte do devedor: a dívida acaba? A viúva pensionista paga? O que decide o TRF4
A morte do devedor não extingue o empréstimo consignado — mas a pensão por morte da viúva é intocável e os herdeiros só respondem até as forças da herança. Mapeamos a jurisprudência do TRF4 e das Turmas Recursais, incluindo o papel decisivo do seguro prestamista.