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Segundo Juízes, a Reforma Trabalhista não será aplicada como está!
A Reforma Trabalhista, que foi aprovada em novembro do ano passado, é alvo de diversas polêmicas desde a sua criação. Diante dessas insatisfações em relação à reforma, em audiência pública que aconteceu dia 11/09/17, Juízes, Procuradores e Advogados, relataram que, como existem inconstitucionalidades, não irão aplicar a Reforma como ela foi aprovada. Eles afirmaram, ainda, […]
Quais são as mudanças que a Reforma Trabalhista irá trazer?
A Reforma Trabalhista foi aprovada no último dia 11, faltando apenas que o Presidente Temer sancione. Diante desse cenário, faz-se importante tecer quais são as alterações que essa Reforma traz. JORNADA A jornada tem a possibilidade de ser de 12h com 36h de descanso, devendo ser respeitado o limite de 44h semanais – ou […]
REFORMA TRABALHISTA será votada, possivelmente, em 11/07/2017
Por 46 a 19, foi determinado pelo Plenário do Senado Federal o regime de urgência para votação da Reforma Trabalhista. Através da aprovação do regime de urgência, a proposta de lei não tem a possibilidade de retornar para a análise de das comissões e, eventualmente, sofrer algum tipo de emenda. Quando a matéria está em […]