-
Dependente do beneficiário de BPC ou LOAS possui direito a pensão por morte?
O BPC – Benefício de Prestação Continuada está previsto no Art. 20 da Lei nº8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e abrange tanto idosos quanto deficientes físicos.
-
A luta pelo direito já conquistado
O Caso Depois de oito anos de trâmite processual, consecutivas derrotas, juízos de reconsideração descumpridos, determinações judiciais de ônus probatório impossível e interposição de todos os recursos cabíveis e imagináveis, finalmente, após trinta anos de constituição se fez valer o direito constitucional previsto desde então. Mas que direito seria este, algum caso de complexo, difícil, […]
Atendimento previdenciário
on-line em todo o Brasil.
Mais de 10 Anos de experiencia em direito previdenciário!