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  • Novas regras da aposentadoria especial tornam a mais difícil o processo dos trabalhadores.

    Aposentadoria especial: veja as novas regras!

    As novas regras da aposentadoria especial complicaram o processo para quem faz parte da categoria especial da aposentadoria.

  • TRABALHADOR EXPOSTO A VÍRUS E BACTÉRIAS TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

    Trabalhadores da área da saúde, que ficam diariamente expostos a agentes nocivos químicos e biológicos, têm o direito de obter a aposentadoria especial. Isso se dá porque trabalhar exposto a esses tipos de agentes caracteriza insalubridade, situações de perigo e risco ao trabalhador. No caso de um médico (1035901-91.2016.8.26.0053), que trabalhou por diversos anos no […]

  • Prazo de 5 anos para incluir insalubridade em aposentadoria

    Para o servidor público que tenha interesse de inserir junto ao cálculo da sua aposentadoria o tempo trabalhado como celetista em condição insalubre, é necessário que observe o prazo máximo de cinco anos para efetuar a revisão do valor de seu benefício. Deve-se lembrar que existe um entendimento do STJ (art. 1º do Decreto 20.910/1932) […]

  • Passivo trabalhista oculto precisa de solução

    O passivo trabalhista oculto é um problema que precisa de soluções urgentes. Os empregadores não podem mais sofrer com um passivo oculto que pode significar o fim dos seus negócios. Usamos o termo empregadores porque engloba todos os empregadores, desde o dono de uma pequena mercearia ou prestador de serviços até o mais poderoso empresário. […]

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