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Aposentadoria especial: veja as novas regras!
As novas regras da aposentadoria especial complicaram o processo para quem faz parte da categoria especial da aposentadoria.
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TRABALHADOR EXPOSTO A VÍRUS E BACTÉRIAS TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL
Trabalhadores da área da saúde, que ficam diariamente expostos a agentes nocivos químicos e biológicos, têm o direito de obter a aposentadoria especial. Isso se dá porque trabalhar exposto a esses tipos de agentes caracteriza insalubridade, situações de perigo e risco ao trabalhador. No caso de um médico (1035901-91.2016.8.26.0053), que trabalhou por diversos anos no […]
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Prazo de 5 anos para incluir insalubridade em aposentadoria
Para o servidor público que tenha interesse de inserir junto ao cálculo da sua aposentadoria o tempo trabalhado como celetista em condição insalubre, é necessário que observe o prazo máximo de cinco anos para efetuar a revisão do valor de seu benefício. Deve-se lembrar que existe um entendimento do STJ (art. 1º do Decreto 20.910/1932) […]
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Passivo trabalhista oculto precisa de solução
O passivo trabalhista oculto é um problema que precisa de soluções urgentes. Os empregadores não podem mais sofrer com um passivo oculto que pode significar o fim dos seus negócios. Usamos o termo empregadores porque engloba todos os empregadores, desde o dono de uma pequena mercearia ou prestador de serviços até o mais poderoso empresário. […]
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