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Quem pede demissão grávida não tem direito a estabilidade

Quando pedido de demissão é feito de forma voluntária e sem coação, não será possível que a trabalhadora peça o benefício da estabilidade em razão da gravidez. A trabalhadora alegou em ação judicial que foi dispensada quando estava grávida de duas semanas aproximadamente. Por outro lado, a empresa informou que ela havia sido contratada por […]