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11 dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia
É comum que surjam dúvidas em nosso dia a dia sobre como funciona a pensão alimentícia. Neste breve artigo trabalharemos as principais questões sobre o assunto.
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Esvaziar a conta antes do divórcio é considerado crime contra o patrimônio
A Justiça do Estado de São Paulo, recentemente, deu uma decisão sobre um caso curioso. Um casal havia ganhado um prêmio da loterial federal de 20 milhões, passado algum tempo, decidiram se divorciar. Ocorre que o ex-marido fez dois saques na conta bancária, retirando todos os valores da loteria que pertenciam ao casal. Assim, a […]
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AS JOIAS DEVEM SER RETIRADAS DA PARTILHA DO CASAL
Em recente decisão (0290083-78.2017.8.21.7000), a Justiça do RS se manifestou sobre uma partilha de bens em uma união estável. O homem do casal ajuizou ação requerendo houvesse a dissolução da união estável, bem como a partilha dos bens que o casal tinha acumulado, o regime entre eles era o parcial de bens. Dentre os bens, […]
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Partilha de aluguel é possível se provado o uso exclusivo do imóvel
Uma mulher, através de uma ação judicial, tentou se livrar de ter que pagar aluguéis ao seu ex-cônjuge, utilizando como argumento que não tinha ocorrido a partilha do imóvel que pertencia ao casal. No caso mencionado, a ex-mulher estava residindo na casa, enquanto o ex-marido se retirou de lá, buscando outro lugar para viver. […]
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O Divórcio com conflitos deixa marcas na formação dos filhos
Em pesquisas recentes, foi apurado que quando os pais tem um divórcio cheio de conflitos, as crianças frutos desse relacionamento sofrem de forma a prejudicar sua saúde por vários anos, podendo chegar até a fase adulta. Tal situação foi constatada em um estudo, publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, na […]
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