STJ AUTORIZA NOVOS MÉTODOS DE EXAME DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

STJ AUTORIZA NOVOS MÉTODOS DE EXAME DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Superior Tribunal de Justiça autoriza exame de DNA pós-morte através de métodos modernos de SNP (Single Nucleotide Polymorphism) e INDEL (insertion or the deletion of bases in the DNA of an organism).

Esta decisão consubstancia o entendimento firmado anteriormente por diversos tribunais, no sentido de esgotar todos os métodos necessários para buscar a identificação do vínculo familiar, independente dos custos e dos esforços que devem ser realizados.

A única exceção é que se o exame da época tivesse estabelecido uma certeza incontestável, que poderia ocorrer mesmo com exames mais simples.

A decisão ocorreu em um caso em que o falecimento ocorreu há 30 anos e houve um DNA realizado com os restos mortais em meados dos anos 90, que restou inconclusivo. Os irmãos se negaram a realizar os métodos de comparação, não restando alternativas senão recorrer novamente ao material genético que já estava armazenado no laboratório.

Para mais informações sobre DNA pós-morte, consulte este artigo.