Pellizzetti Advocacia
  • Início
  • História
  • Blog
  • Agenda
  • Contato
  • (45) 3035-5898
  • (45) 99131-3858
  • [email protected]
  • Facebook
  • LinkedIn
  • Twitter
  • Instagram

Justiça demora para reconhecer o princípio da insignificância

Um homem que furtou um salame ficou cerca de 4 meses atrás das grades quando finalmente obteve o direito de responder em liberdade.

Após o processo de instrução, o homem foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em primeira instância; no Tribunal de Justiça de São Paulo, teve a pena reduzida e somente com a interposição de recurso no STJ é que conseguiu se livrar da pena pelo princípio da insignificância.

O valor do salame era, aproximadamente, 18 reais e o acusado estava morando na rua há 20 dias.

O caso mostra a ineficiência da justiça e a demora para resolver o problema, trazendo prejuízos à população e às pessoas envolvidas no processo, já que a justiça poderia estar ocupada com questões de maior relevância.

Deixe um comentário!

  • [VÍDEO + Artigo] Aposentadoria Especial pós reforma da previdência: Guia Completo

  • Nova Tese: Descarte Máximo

  • Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

  • Contribuição de melhoria: o município pode ou não cobrar obras de asfalto?

  • FAQ PREVIDENCIÁRIA

  • Minha esposa não conseguiu a Aposentadoria Rural, corro o mesmo risco?

Nossos escritórios

ESCRITÓRIO CENTRAL
(45) 3035-5898 / (45) 999131-3858

R. Paraná, 3033, Ed. Formato, 14° Andar, Centro, Cascavel/PR, CEP: 85.810-010

Atendimento especializado
2019 © Pellizzetti Advocacia. Todos os direitos reservados