Rural | Pellizzetti Advocacia

Aposentadoria: 180 Contribuições ou 15 Anos de Carência?

Tradicionalmente nós comentamos com nossos clientes que a aposentadoria acontece com 15 anos de contribuição, mas a lei previdenciária fala em 180 contribuições de carência, o que, no fim das contas é o equivalente a 15 anos de contribuição. Parece fácil né? Mas não é bem assim! Me deparei com uma situação inusitada. Estava tomando […]

Trabalhador Rural: e a sua aposentadoria especial?

O trabalhador rural também tem direito a aposentadoria especial. Ele só precisa completar alguns requisitos estabelecidos pelo INSS para que então possa requerer o seu benefício.

Pensão por morte rural: quais são os requisitos?

A pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes de um segurado. No caso da Aposentadoria Rural, é destinado ao trabalhador rural, pescador artesanal e índio que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente.
É concedido apenas aos dependentes deste trabalhador que falecer ou desaparecer – com morte presumida declarada judicialmente. Para comprovar a dependência, é necessário seguir algumas regras, e é sobre elas que falaremos agora.

FAQ PREVIDENCIÁRIA

O que é a previdência? A Previdência Social funciona como um seguro. Através dela, o contribuinte garante renda em caso de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice – é o chamado Risco Social. Além disso, é uma segurança para o futuro, já que em algum momento a pessoa não irá conseguir trabalhar. Para fazer […]

Minha esposa não conseguiu a Aposentadoria Rural, corro o mesmo risco?

É inegável a importância do pequeno produtor rural para o bom andamento da sociedade. É ele quem leva grande parte dos produtos que consumimos diariamente. Diferente do produtor de grande porte que geralmente tem foco voltado em produtos para exportação e maior lucro, o pequeno produtor tem poucos privilégios. Um exemplo dessa grande disparidade, é […]