Reforma Trabalhista | Pellizzetti Advocacia

Pedir a aposentadoria antes ou depois da Reforma?

Com a Reforma da Previdência muitas incertezas acabam surgindo e os passos a serem tomados se alteram drasticamente. Por isso é necessário saber o que fazer depois da aprovação da reforma.

O novo 100% da Reforma da Previdência

Ao se falar sobre a reforma da previdência social, é importante ressaltarmos que este assunto tem sido motivo de grande repercussão nos dias atuais. Diante disso, buscamos esclarecer dúvidas e possíveis mudanças que o governo propõe para os próximos anos, em especial sobre os novos cálculos do benefício previdenciário, o chamado salário de benefício.

A MP 871/19 do Pente Fino de 2019 de Jair Bolsonaro e a Quebra do Sigilo Médico

Muitas pessoas devem sentir o impacto da Medida Provisória assinada por Jair Bolsonaro no dia 18 de janeiro. De acordo com o governo, a intenção é que esta medida seja um pente-fino para todos os benefícios pagos pelo INSS. O objetivo é que diminua o rombo na previdência, que se diz beirar os R$ 220 bilhões, mas ainda […]

Segundo Juízes, a Reforma Trabalhista não será aplicada como está!

A Reforma Trabalhista, que foi aprovada em novembro do ano passado, é alvo de diversas polêmicas desde a sua criação. Diante dessas insatisfações em relação à reforma, em audiência pública que aconteceu dia 11/09/17, Juízes, Procuradores e Advogados, relataram que, como existem inconstitucionalidades, não irão aplicar a Reforma como ela foi aprovada. Eles afirmaram, ainda, […]

Quais são as mudanças que a Reforma Trabalhista irá trazer?

A Reforma Trabalhista foi aprovada no último dia 11, faltando apenas que o Presidente Temer sancione. Diante desse cenário, faz-se importante tecer quais são as alterações que essa Reforma traz. JORNADA A jornada tem a possibilidade de ser de 12h com 36h de descanso, devendo ser respeitado o limite de 44h semanais – ou […]

REFORMA TRABALHISTA será votada, possivelmente, em 11/07/2017

Por 46 a 19, foi determinado pelo Plenário do Senado Federal o regime de urgência para votação da Reforma Trabalhista. Através da aprovação do regime de urgência, a proposta de lei não tem a possibilidade de retornar para a análise de das comissões e, eventualmente, sofrer algum tipo de emenda. Quando a matéria está em […]

Passivo trabalhista oculto precisa de solução

O passivo trabalhista oculto é um problema que precisa de soluções urgentes. Os empregadores não podem mais sofrer com um passivo oculto que pode significar o fim dos seus negócios. Usamos o termo empregadores porque engloba todos os empregadores, desde o dono de uma pequena mercearia ou prestador de serviços até o mais poderoso empresário. […]

Quais são as regras da Reforma Trabalhista aplicadas ao home office (trabalho em casa)?

A atividade de fazer uma extensão da empresa em sua própria casa, o que se conhece como home office, trabalho à distância, teletrabalho ou ainda trabalho remoto, há pouco mais de cinco anos, está se tornando comum na realidade brasileira. O que se caracteriza um home office é quem exerce seu trabalho de casa ou […]

Veja como foi a votação do projeto da Reforma Trabalhista.

No dia 19, foi votado na Câmara dos Deputados o regime de urgência para o projeto de modernização da legislação trabalhista. Uma vez votada, esta aprovação passou à frente de outras pautas, sendo votada na Comissão Especial dia 25. Devido a greve convocada para hoje (28), o governo tinha interesse que esta aprovação acontecesse de […]

Saiba como ficará o processo de demissão com a Reforma Trabalhista.

Para combater a chamada “demissão consentida”, que é quando o trabalhador faz acordo informal com a empresa para ser demitido sem justa causa e receber todos os benefícios, o governo criou a demissão de “comum acordo” onde o trabalhador somente poderá sacar 80% do FGTS