Previdenciário | Pellizzetti Advocacia

Notícias previdenciárias Setembro/2021

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Busca de documentos comprobatórios – Série Requerimentos Previdenciários de A a Z

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A ação mais difícil do direito previdenciário

A facilitação de acesso ao INSS através do Aplicativo Meu INSS e até a facilitação de acesso a Justiça pelos Tribunais Federais (TRFs) é louvável, mas não é acompanhada da capacitação da própria população sobre o conhecimento do direito e seus detalhes, que são muito extensos, já que a legislação brasileira é muito complexa e o entendimento dos tribunais é muito variável.

5 dicas para evitar fraudes contra aposentados e pensionistas

5 Dicas para Evitar Fraudes Contra Aposentados e Pensionistas Fique atento a estas 5 dicas para evitar fraudes contra segurados do INSS (e de outros órgãos previdenciários) especialmente aposentados e pensionistas. 1 – Valores Em Atraso do INSS O golpista, muitas vezes de um banco ou de um agente financeiro se faz passar por um […]

Aposentadoria do servidor público: agente penitenciário DEPEN

Uma das dúvidas mais corriqueiras que enfrento no escritório, é sobre a aposentadoria do servidor público, e uma das que se destacam, é o servidor Agente Penitenciário, DEPEN.

Tudo o que você precisa saber sobre Salário Maternidade

É um benefício previdenciário que visa amparar a mãe no processo de adaptação da maternidade após o nascimento do filho, permitindo que fique afastada de suas atividades habituais para dedicar-se a este momento sem prejuízo financeiro, pelo prazo de 120 dias, ou seja 4 meses. Fato Gerador: O Fato Gerador do benefício de Salário Maternidade […]

Newsletter Julho 2021 – Novo pente fino do INSS

Desde 2017 os beneficiários de auxílio doença, acidente e aposentadoria por invalidez estão sofrendo com o “pente fino”, uma forma de reavaliar as condições de saúde do segurado, para constatar a manutenção ou fim do benefício previdenciário.

Como funciona a regra dos pontos do INSS? (Geral, Paraná e São Paulo)

Uma Regra que Gera Muita Confusão Uma regra que gera muita confusão para os meus clientes é a famosa regra dos pontos, conhecida por 85/95 ou 86/96. No vídeo de hoje, explicarei de uma forma bem prática pra vocês. Antes da Reforma da Previdência Após conseguir o tempo mínimo de aposentadoria, de 30 anos de […]

Pendências da TNU na matéria previdenciária

Vamos conferir um poucos sobre a jurisprudência pendente da TNU Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais responsável por uniformizar o entendimento das Turmas Recursais, ou seja, das pequenas causas em âmbito federal, comparando com a Jurisprudência dos Tribunais Superiores e o TRF4.

Os direitos previdenciários do Autista (TEA)

Critério Para Verificar a Deficiência no TEA Quando falamos em deficiência, não existe uma única forma de atesta-la, não existe uma legislação uníssona para todos os casos que possam existir. Foi de acordo com questões práticas e com a evolução das leis, da medicina e dos padrões biopsicossociais que foi se adequando a critérios e […]

FAKE NEWS: Visão monocular e o direito à aposentadoria por invalidez

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[VÍDEO] Manual da Aposentadoria por Idade Urbana – Regime Geral de Previdência Social

A aposentadoria por idade urbana é o benefício destinado a garantir proteção previdenciária na velhice, protegendo a dignidade humana do trabalhador no período mais sensível de sua vida, garantindo-lhe o merecido descanso.

[VÍDEO] Agência do INSS fechada? Conheça as novas regras da Portaria Conjunta 32 de 31/03/2021

Se você chegou na agência do INSS e se deparou com as portas fechadas ou com dificuldades de atendimento e até mesmo uma perícia muito demorada, confira as novas regras da portaria 32 de Março de 2021, que permite a realização de perícia online. [Confira a normativa aqui:] Validade – Data: Até 31/12/2021 – Quando a […]