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OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?
No mês em que a sociedade concentra seus esforços para ressaltar a importância da prevenção a essa doença, é essencial que as mulheres também saibam quais são os seus direitos perante o INSS.
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O aposentado tem direito a receber algum valor adicional em caso de doença?
Com o avanço da idade e o aparecimento de enfermidades, em alguns casos a gravidade do estado de saúde pode resultar na necessidade de contratação de um cuidador para auxiliar nas atividades do dia-a-dia.
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COVID-19 e depressão: tenho direito ao auxílio-doença?
Em tempos de pandemia de COVID-19 (ou de coronavírus, como é popularmente conhecido), autoridades do mundo inteiro vêm recomendando medidas de distanciamento e isolamento social da população, com o objetivo de diminuir a disseminação e o contágio pelo novo vírus. Entretanto, embora tais ações sejam eficazes para evitar o crescimento descontrolado do número de casos da […]
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Portadores de Coronavírus têm direito ao auxílio-doença?
Em meio ao caos instaurado em razão da pandemia do Coronavírus, COVID-19 e seus reflexos em nossa vida, não podemos deixar de abordar o tema sob a perspectiva jurídica. Além da preocupação sanitária, o Corona traz uma preocupação social, a exemplo dos Estados Unidos em que a crise está mais avançada e em clima de eleição, ressurgem […]
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Quem tem direito a Revisão da Vida Toda?
Você é aposentado há menos de 10 anos? Saiba que existem alguns aposentados que possuem direito a pedir a revisão da aposentadoria. Uma das revisões possíveis é a chamada “revisão da vida toda”. Você sabe no que consiste essa revisão? Para chegar no valor do benefício previdenciário, o INSS geralmente calcula a média dos salários […]
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Como criar um cadastro no Portal Meu INSS?
Em uma pesquisa no site da Previdência Social, é possível constatar que o INSS possui mais de 35 milhões de beneficiários, e uma das formas que o governo encontrou para agilizar os processos de aposentadoria, benefícios e auxílios ou consultar requerimentos, foi criando o Portal Meu INSS. Desenvolvemos um tutorial passo a passo para que […]
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A Reforma da Previdência e a Readaptação do Servidor Público
A Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, também conhecida como Reforma da Previdência, está em vigor desde novembro do ano passado. Como se sabe, a partir de sua promulgação, alteraram-se inúmeras normas em relação à concessão dos benefícios previdenciários, bem como, foram estabelecidas diversas regras de transição para aqueles que estavam próximos a se aposentar, conforme já […]
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Atraso na aposentadoria: Saiba o que fazer!
O pedido de aposentadoria não tem um processo muito rápido, além do mais ter que lidar com o INSS e suas papeladas não é uma das coisas mais agradáveis. Por isso, é de suma importância saber quais passos tomar caso o seu processo se estenda por muito tempo.
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MEI: Como funciona a sua aposentadoria?
A aposentadoria é um assunto muito recorrente. Contudo, algumas particularidades ainda são bem desconhecidas, como o direito do MEI sobre esse benefício.
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Aposentadoria: Período como seminarista é válido!
O período como seminarista é contabilizado na aposentadoria, contudo muitos não tem esse conhecimento e por conta disto o INSS não contabiliza o período em instituições religiosas.
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Dependente do beneficiário de BPC ou LOAS possui direito a pensão por morte?
O BPC – Benefício de Prestação Continuada está previsto no Art. 20 da Lei nº8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e abrange tanto idosos quanto deficientes físicos.
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Trabalhador Rural: e a sua aposentadoria especial?
O trabalhador rural também tem direito a aposentadoria especial. Ele só precisa completar alguns requisitos estabelecidos pelo INSS para que então possa requerer o seu benefício.
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Motoboy tem direito a aposentadoria especial?
Por estar exposto a riscos à sua saúde no trabalho, o motoboy que cumprir 25 anos na função terá direito a aposentadoria especial.
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