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Posso acumular mais de um benefício do INSS?
Manual sobre a acumulação de Benefícios Base Legal: Art. 124 – Lei 8.213/91 Art. 86, § 2 – Lei 8.213/91 Art. 80, Lei 8.213/91 Art. 20, § 4 – Lei 8.742/93 Art. 24 – EC 103/2019 Tema 253 TNU – É inacumulável o benefício de prestação continuada – BPC/LOAS com o auxílio-acidente, na forma do […]
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Newsletter Julho 2021 – Novo pente fino do INSS
Desde 2017 os beneficiários de auxílio doença, acidente e aposentadoria por invalidez estão sofrendo com o “pente fino”, uma forma de reavaliar as condições de saúde do segurado, para constatar a manutenção ou fim do benefício previdenciário.
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Os direitos previdenciários do Autista (TEA)
Critério Para Verificar a Deficiência no TEA Quando falamos em deficiência, não existe uma única forma de atesta-la, não existe uma legislação uníssona para todos os casos que possam existir. Foi de acordo com questões práticas e com a evolução das leis, da medicina e dos padrões biopsicossociais que foi se adequando a critérios e […]
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FAKE NEWS: Visão monocular e o direito à aposentadoria por invalidez
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[VÍDEO] Agência do INSS fechada? Conheça as novas regras da Portaria Conjunta 32 de 31/03/2021
Se você chegou na agência do INSS e se deparou com as portas fechadas ou com dificuldades de atendimento e até mesmo uma perícia muito demorada, confira as novas regras da portaria 32 de Março de 2021, que permite a realização de perícia online. [Confira a normativa aqui:] Validade – Data: Até 31/12/2021 – Quando a […]
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15 dicas sobre o auxílio-acidente
Saiba todas as considerações a serem analisadas antes de pedir o benefício, assista ao vídeo: Leia mais: Inscreva-se na nossa lista do Telegram e fique por dentro das principais notícias do Direito: https://t.me/adv5898 Siga nossas redes sociais: https://instagram.com/lztadv https://facebook.com/lztadv
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