Aposentadoria | Pellizzetti Advocacia

Notícias previdenciárias Setembro/2021

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Sou MEI (microempreendedor individual), posso me aposentar?

Base Legal: Art. 124 – Lei 8.213/91 Mei e Aposentadorias A contribuição do MEI vale apenas para a regra por idade, não serve para as regras de transição e nem para as regras antigas de aposentadoria por tempo de contribuição. Qual valor considerado na aposentadoria? O valor da contribuição do MEI é sempre no salário […]

Posso acumular mais de um benefício do INSS?

Manual sobre a acumulação de Benefícios Base Legal: Art. 124 – Lei 8.213/91 Art. 86, § 2 – Lei 8.213/91 Art. 80, Lei 8.213/91 Art. 20, § 4 – Lei 8.742/93 Art. 24 – EC 103/2019 Tema 253 TNU – É inacumulável o benefício de prestação continuada – BPC/LOAS com o auxílio-acidente, na forma do […]

Busca de documentos comprobatórios – Série Requerimentos Previdenciários de A a Z

Modelo de Notificação: https://bit.ly/3nxDS2g Elaborado por: Bruno Pellizzetti – OAB/PR 54.159 Lista no Telegram (notícias do direito): https://t.me/adv5898 Nosso Blog: www.pellizzetti.adv.br/blog Siga nossas redes sociais: https://instagram.com/lztadv https://facebook.com/lztadv https://www.youtube.com/c/PellizzettiAdvocacia

5 dicas para evitar fraudes contra aposentados e pensionistas

5 Dicas para Evitar Fraudes Contra Aposentados e Pensionistas Fique atento a estas 5 dicas para evitar fraudes contra segurados do INSS (e de outros órgãos previdenciários) especialmente aposentados e pensionistas. 1 – Valores Em Atraso do INSS O golpista, muitas vezes de um banco ou de um agente financeiro se faz passar por um […]

Aposentadoria do servidor público: agente penitenciário DEPEN

Uma das dúvidas mais corriqueiras que enfrento no escritório, é sobre a aposentadoria do servidor público, e uma das que se destacam, é o servidor Agente Penitenciário, DEPEN.

Pendências da TNU na matéria previdenciária

Vamos conferir um poucos sobre a jurisprudência pendente da TNU Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais responsável por uniformizar o entendimento das Turmas Recursais, ou seja, das pequenas causas em âmbito federal, comparando com a Jurisprudência dos Tribunais Superiores e o TRF4.

FAKE NEWS: Visão monocular e o direito à aposentadoria por invalidez

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[VÍDEO] Manual da Aposentadoria por Idade Urbana – Regime Geral de Previdência Social

A aposentadoria por idade urbana é o benefício destinado a garantir proteção previdenciária na velhice, protegendo a dignidade humana do trabalhador no período mais sensível de sua vida, garantindo-lhe o merecido descanso.

[VÍDEO] Agência do INSS fechada? Conheça as novas regras da Portaria Conjunta 32 de 31/03/2021

Se você chegou na agência do INSS e se deparou com as portas fechadas ou com dificuldades de atendimento e até mesmo uma perícia muito demorada, confira as novas regras da portaria 32 de Março de 2021, que permite a realização de perícia online. [Confira a normativa aqui:] Validade – Data: Até 31/12/2021 – Quando a […]

Aposentadoria: 180 Contribuições ou 15 Anos de Carência?

Tradicionalmente nós comentamos com nossos clientes que a aposentadoria acontece com 15 anos de contribuição, mas a lei previdenciária fala em 180 contribuições de carência, o que, no fim das contas é o equivalente a 15 anos de contribuição. Parece fácil né? Mas não é bem assim! Me deparei com uma situação inusitada. Estava tomando […]

Newsletter Março 2021 – Notícias Previdenciárias

Aposentadoria Especial Foram definidos alguns critérios sobre aposentadoria especial (agentes insalubres e perigosos) e o retorno do segurado ao trabalho nestas mesmas condições, [confira a notícia] Pontos destacados: Início do Benefício conta do requerimento; O segurado pode continuar trabalhando enquanto o requerimento não é analisado (pelo INSS ou pela Justiça); Se o benefício for concedido, […]

Afinal, pensionista tem direito a aposentadoria?

Uma mito muito comum no meio previdenciário é do pensionista que pensa que jamais vai se aposentar, algo que de alguma forma se instalou no imaginário popular.