Direito Previdênciario | Pellizzetti Advocacia

Nova Tese: Descarte Máximo

Com esta nova tese, é possível aumentar o valor da sua aposentadoria, veja como.

Por que todos devem contribuir com o INSS?

Uma das grandes questões que enfrentamos diariamente em nossas conversas com clientes e amigos no escritório é sobre a importância de pagar ou não pagar o INSS. Afinal, é confiável? Em que situações se deve pagar? O que eu ganho pagando o INSS?

Aposentadoria especial do profissional da saúde: Regime Próprio, IPMC e outros

Diante de muitos questionamentos sobre o servidor da Saúde e a Aposentadoria Especial pelo IPMC[1] – (RPPS[2]) e outros regimes previdenciários municipais, este parecer objetiva esclarecer as questões atinentes à sua situação previdenciária e os caminhos para se obter o melhor benefício deste profissional.

A IMPORTÂNCIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA O BENEFICIÁRIO DO LOAS/BPC QUE TEM DEPENDENTES

Os dependentes das pessoas com gozam do Benefício Assistencial do LOAS/BPC não possuem o direito a pensão por morte e muitas vezes não possuem o direito de requererem o LOAS/BPC por conta própria. Temos um exemplo de um caso prático que o beneficiário já possui mais de setenta anos de idade e uma série de […]

Posso pedir revisão para corrigir a depreciação do valor da minha aposentadoria?

No Brasil, é muito comum situações de pessoas que se aposentaram com dois ou mais salários mínimos e hoje recebem o equivalente a apenas um. Mas, por que isso ocorre? É possível pedir revisão para corrigir essa depreciação? O objetivo desse artigo é lhe responder essas dúvidas. ANTES DE MAIS NADA: COMO É FEITO O […]

OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?

No mês em que a sociedade concentra seus esforços para ressaltar a importância da prevenção a essa doença, é essencial que as mulheres também saibam quais são os seus direitos perante o INSS.

O aposentado tem direito a receber algum valor adicional em caso de doença?

Com o avanço da idade e o aparecimento de enfermidades, em alguns casos a gravidade do estado de saúde pode resultar na necessidade de contratação de um cuidador para auxiliar nas atividades do dia-a-dia.

COVID-19 e depressão: tenho direito ao auxílio-doença?

Em tempos de pandemia de COVID-19 (ou de coronavírus, como é popularmente conhecido), autoridades do mundo inteiro vêm recomendando medidas de distanciamento e isolamento social da população, com o objetivo de diminuir a disseminação e o contágio pelo novo vírus. Entretanto, embora tais ações sejam eficazes para evitar o crescimento descontrolado do número de casos da […]

Portadores de Coronavírus têm direito ao auxílio-doença?

Em meio ao caos instaurado em razão da pandemia do Coronavírus, COVID-19 e seus reflexos em nossa vida, não podemos deixar de abordar o tema sob a perspectiva jurídica. Além da preocupação sanitária, o Corona traz uma preocupação social, a exemplo dos Estados Unidos em que a crise está mais avançada e em clima de eleição, ressurgem […]

Quem tem direito a Revisão da Vida Toda?

Você é aposentado há menos de 10 anos? Saiba que existem alguns aposentados que possuem direito a pedir a revisão da aposentadoria. Uma das revisões possíveis é a chamada “revisão da vida toda”. Você sabe no que consiste essa revisão? Para chegar no valor do benefício previdenciário, o INSS geralmente calcula a média dos salários […]

A mãe desempregada tem direito ao Salário-maternidade?

Conforme o art. 71 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o salário-maternidade é um benefício previdenciário devido à segurada da Previdência Social, e tem duração de 120 (cento e vinte) dias, com início no 28º dia antes do parto ou a partir de sua ocorrência. De forma resumida, quando a trabalhadora dá à luz estando […]

Como criar um cadastro no Portal Meu INSS?

Em uma pesquisa no site da Previdência Social, é possível constatar que o INSS possui mais de 35 milhões de beneficiários, e uma das formas que o governo encontrou para agilizar os processos de aposentadoria, benefícios e auxílios ou consultar requerimentos, foi criando o Portal Meu INSS. Desenvolvemos um tutorial passo a passo para que […]

A Reforma da Previdência e a Readaptação do Servidor Público

A Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, também conhecida como Reforma da Previdência, está em vigor desde novembro do ano passado. Como se sabe, a partir de sua promulgação, alteraram-se inúmeras normas em relação à concessão dos benefícios previdenciários, bem como, foram estabelecidas diversas regras de transição para aqueles que estavam próximos a se aposentar, conforme já […]