Direito Previdênciario | Pellizzetti Advocacia

Estou grávida. Tenho direito ao salário-maternidade?

O salário maternidade não possui carência para os segurados trabalhadores, mesmo o trabalhador temporário, em breves períodos de tempo possui o direito, portanto, se você tem um contrato de trabalho formalizado, pode ficar tranquila que seu direito será assegurado.

Os direitos previdenciários do Autista (TEA)

Critério Para Verificar a Deficiência no TEA Quando falamos em deficiência, não existe uma única forma de atesta-la, não existe uma legislação uníssona para todos os casos que possam existir. Foi de acordo com questões práticas e com a evolução das leis, da medicina e dos padrões biopsicossociais que foi se adequando a critérios e […]

FAKE NEWS: Visão monocular e o direito à aposentadoria por invalidez

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[VÍDEO] Manual da Aposentadoria por Idade Urbana – Regime Geral de Previdência Social

A aposentadoria por idade urbana é o benefício destinado a garantir proteção previdenciária na velhice, protegendo a dignidade humana do trabalhador no período mais sensível de sua vida, garantindo-lhe o merecido descanso.

[VÍDEO] Agência do INSS fechada? Conheça as novas regras da Portaria Conjunta 32 de 31/03/2021

Se você chegou na agência do INSS e se deparou com as portas fechadas ou com dificuldades de atendimento e até mesmo uma perícia muito demorada, confira as novas regras da portaria 32 de Março de 2021, que permite a realização de perícia online. [Confira a normativa aqui:] Validade – Data: Até 31/12/2021 – Quando a […]

[VÍDEO] Passo a passo para requerer a pensão por morte

Elaborado por: Bruno Pellizzetti – OAB/PR 54.159 Tem alguma dúvida? Mande uma mensagem no Whatsapp pra gente! Clique aqui: https://bit.ly/3qCmqYu Inscreva-se na nossa lista do Telegram e fique por dentro das principais notícias do Direito: https://t.me/adv5898 Siga nossas redes sociais: https://instagram.com/lztadv https://facebook.com/lztadv https://www.youtube.com/c/PellizzettiAdvocacia

Aposentadoria: 180 Contribuições ou 15 Anos de Carência?

Tradicionalmente nós comentamos com nossos clientes que a aposentadoria acontece com 15 anos de contribuição, mas a lei previdenciária fala em 180 contribuições de carência, o que, no fim das contas é o equivalente a 15 anos de contribuição. Parece fácil né? Mas não é bem assim! Me deparei com uma situação inusitada. Estava tomando […]

Pensão por morte: 15 dicas sobre o benefício

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário, servindo para garantir a condição econômica dos dependentes desamparados pela morte do ente familiar que contribuía com a manutenção da família, bem como com a previdência social.

Newsletter Março 2021 – Notícias Previdenciárias

Aposentadoria Especial Foram definidos alguns critérios sobre aposentadoria especial (agentes insalubres e perigosos) e o retorno do segurado ao trabalho nestas mesmas condições, [confira a notícia] Pontos destacados: Início do Benefício conta do requerimento; O segurado pode continuar trabalhando enquanto o requerimento não é analisado (pelo INSS ou pela Justiça); Se o benefício for concedido, […]

Afinal, pensionista tem direito a aposentadoria?

Uma mito muito comum no meio previdenciário é do pensionista que pensa que jamais vai se aposentar, algo que de alguma forma se instalou no imaginário popular.

[VÍDEO + Artigo] Aposentadoria Especial pós reforma da previdência: Guia Completo

O objetivo desse vídeo e artigo é lhe explicar, de forma prática, os impactos da Reforma em um dos benefícios mais importantes do Direito Previdenciário: a aposentadoria especial.

Revisão do LOAS/BPC: Convertendo em aposentadoria por invalidez (CASO PRÁTICO)

O requerente sofreu acidente de trabalho em 1979, recebendo benefício de Auxílio Acidentário até 2012, quando lhe foi concedido o Benefício Assistencial e renunciando (02/10/2012) ao Benefício Acidentário nos termos da Lei 8.742/93. Entretanto a família preocupada com a questão previdenciária da Pensão Por Morte busca uma solução jurídica para não ficar sem arrenda quando […]

15 dicas sobre o auxílio-acidente

Saiba todas as considerações a serem analisadas antes de pedir o benefício, assista ao vídeo: Leia mais: Inscreva-se na nossa lista do Telegram e fique por dentro das principais notícias do Direito: https://t.me/adv5898 Siga nossas redes sociais: https://instagram.com/lztadv https://facebook.com/lztadv