Direito Previdênciario | Pellizzetti Advocacia

O aposentado tem direito a receber algum valor adicional em caso de doença?

Com o avanço da idade e o aparecimento de enfermidades, em alguns casos a gravidade do estado de saúde pode resultar na necessidade de contratação de um cuidador para auxiliar nas atividades do dia-a-dia.

COVID-19 e depressão: tenho direito ao auxílio-doença?

Em tempos de pandemia de COVID-19 (ou de coronavírus, como é popularmente conhecido), autoridades do mundo inteiro vêm recomendando medidas de distanciamento e isolamento social da população, com o objetivo de diminuir a disseminação e o contágio pelo novo vírus. Entretanto, embora tais ações sejam eficazes para evitar o crescimento descontrolado do número de casos da […]

Portadores de Coronavírus têm direito ao auxílio-doença?

Em meio ao caos instaurado em razão da pandemia do Coronavírus, COVID-19 e seus reflexos em nossa vida, não podemos deixar de abordar o tema sob a perspectiva jurídica. Além da preocupação sanitária, o Corona traz uma preocupação social, a exemplo dos Estados Unidos em que a crise está mais avançada e em clima de eleição, ressurgem […]

Quem tem direito a Revisão da Vida Toda?

Você é aposentado há menos de 10 anos? Saiba que existem alguns aposentados que possuem direito a pedir a revisão da aposentadoria. Uma das revisões possíveis é a chamada “revisão da vida toda”. Você sabe no que consiste essa revisão? Para chegar no valor do benefício previdenciário, o INSS geralmente calcula a média dos salários […]

A mãe desempregada tem direito ao Salário-maternidade?

Conforme o art. 71 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o salário-maternidade é um benefício previdenciário devido à segurada da Previdência Social, e tem duração de 120 (cento e vinte) dias, com início no 28º dia antes do parto ou a partir de sua ocorrência. De forma resumida, quando a trabalhadora dá à luz estando […]

Como criar um cadastro no Portal Meu INSS?

Em uma pesquisa no site da Previdência Social, é possível constatar que o INSS possui mais de 35 milhões de beneficiários, e uma das formas que o governo encontrou para agilizar os processos de aposentadoria, benefícios e auxílios ou consultar requerimentos, foi criando o Portal Meu INSS. Desenvolvemos um tutorial passo a passo para que […]

A Reforma da Previdência e a Readaptação do Servidor Público

A Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, também conhecida como Reforma da Previdência, está em vigor desde novembro do ano passado. Como se sabe, a partir de sua promulgação, alteraram-se inúmeras normas em relação à concessão dos benefícios previdenciários, bem como, foram estabelecidas diversas regras de transição para aqueles que estavam próximos a se aposentar, conforme já […]

Tema 810 STF: Divergência de entendimentos das Turmas Recursais

Há alguns anos o Tema 810 do STF vem causando tumulto no deslinde das ações previdenciárias, gerando sobrestamento e uma infinidade de recursos. Antes, a dúvida que pairava era se compensava concordar com os critérios de correção monetária para fazer o processo prosseguir e garantir o direito do cliente ou simplesmente esperar indefinidamente pelo posicionamento […]

Entenda a aposentadoria especial do médico!

O médico tem direito a aposentadoria especial com 25 anos de atividade, seja no serviço público ou privado. Independente da especialidade exercida, quem atua na área tem o direito de receber a aposentadoria depois deste tempo de contribuição. Além disso, não há idade mínima para entrar com o processo de aposentadoria nessa profissão, desde que […]

Atraso na aposentadoria: Saiba o que fazer!

O pedido de aposentadoria não tem um processo muito rápido, além do mais ter que lidar com o INSS e suas papeladas não é uma das coisas mais agradáveis. Por isso, é de suma importância saber quais passos tomar caso o seu processo se estenda por muito tempo.

Revisão da aposentadoria: O que é e como pedir?

A revisão da aposentadoria é a maneira que o aposentado tem para contestar o seu valor de aposentadoria, caso ele acredite que o que ele está ganhando não seja o valor justo. Contudo, existem situações específicas para que o segurado peça a revisão do seu benefício.

MEI: Como funciona a sua aposentadoria?

A aposentadoria é um assunto muito recorrente. Contudo, algumas particularidades ainda são bem desconhecidas, como o direito do MEI sobre esse benefício.

Aposentadoria especial: veja as novas regras!

As novas regras da aposentadoria especial complicaram o processo para quem faz parte da categoria especial da aposentadoria.