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Novo golpe com potencial de gerar milhões em prejuízos ao revendedores de combustíveis, postos e outros ramos comerciais
Recebemos uma notícia alarmante de um revendedor, sobre um novo golpe com um prejuízo extremamente elevado, uma situação que parecia impossível de ocorrer, devido a tamanha a audácia dos bandidos. Através de uma técnica ainda desconhecida, o invasor consegue acesso ao e-mail do revendedor. Através deste e-mail ele começa uma negociação com uma ou várias […]
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[VÍDEO + Artigo] Aposentadoria Especial pós reforma da previdência: Guia Completo
O objetivo desse vídeo e artigo é lhe explicar, de forma prática, os impactos da Reforma em um dos benefícios mais importantes do Direito Previdenciário: a aposentadoria especial.
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Aposentadoria do Professor no RPPS
Introdução: A aposentadoria do professor servidor público traz muitas dúvidas, devido à complexidade do tema e das sucessivas reformas da previdência que afetaram a sua aposentadoria nas últimas décadas (e da aposentadoria do servidor público de modo geral). Esclarecimentos iniciais e as maiores polêmicas: É sempre importante relembrar que a atividade contemplada pela contagem diferenciada […]
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Restituição do Asfalto (contribuição de melhoria)
É costume das prefeituras do Brasil inteiro cobrarem de maneira irregular dos cidadãos a contribuição de melhoria em virtude de obras de pavimentação asfáltica (asfalto). Se você mora Assis Chateaubriand – PR, entre nessa lista de interessados e descubra como receber seu dinheiro de volta. Lista de interessados: clique aqui
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Regra do Descarte
A regra do descarte Previdenciário Antes da Reforma da Previdência não existia a regra do Descarte, existia apenas o descarte automático das 20% piores contribuições, ou seja, se aproveitavam as 80% melhores contribuições. Após a reforma da previdência não existe mais o descarte automático, então, o valor da aposentadoria é calculado com base em todas […]
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Usucapião: um direito constitucional
O presente instituto jurídico que vamos abordar hoje ainda que popularmente conhecido, frequentemente está envolto em dúvidas. Desse modo, este artigo tem o singelo intuito de colaborar para o entendimento acerca do tema, contudo, vamos nos restringir abordando apenas o usucapião de bens imóveis, que é o meio pelo qual o detentor da posse tem […]
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PL pode permitir conciliações online
O Projeto de Lei nº 1679/2019 de autoria do conhecido jurista Luis Flávio Gomes, hoje deputado do PSB/SP, traz uma importante mudança de paradigma no meio jurídico: a possibilidade de conciliação virtual por meio dos juizados especiais cíveis e criminais. Caso seja aprovado, o texto altera o Art. 22 da Lei 9.099/95, permitindo que a […]
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Entenda a aposentadoria especial do médico!
O médico tem direito a aposentadoria especial com 25 anos de atividade, seja no serviço público ou privado. Independente da especialidade exercida, quem atua na área tem o direito de receber a aposentadoria depois deste tempo de contribuição. Além disso, não há idade mínima para entrar com o processo de aposentadoria nessa profissão, desde que […]
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Breves Considerações sobre Análise do PPP – Como analisar o PPP
Antes de falarmos sobre o tema, é de suma importância compreender o que é aposentadoria especial. Para saber sobre o assunto, clique no link. É necessário ter em mente que esse benefício funciona como uma forma de garantir ao trabalhador que exerce atividades que prejudicam sua saúde ou integridade física uma aposentadoria “prematura”, isto é, […]
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Aposentadoria: Período como seminarista é válido!
O período como seminarista é contabilizado na aposentadoria, contudo muitos não tem esse conhecimento e por conta disto o INSS não contabiliza o período em instituições religiosas.
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Dependente do beneficiário de BPC ou LOAS possui direito a pensão por morte?
O BPC – Benefício de Prestação Continuada está previsto no Art. 20 da Lei nº8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e abrange tanto idosos quanto deficientes físicos.
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Trabalhador Rural: e a sua aposentadoria especial?
O trabalhador rural também tem direito a aposentadoria especial. Ele só precisa completar alguns requisitos estabelecidos pelo INSS para que então possa requerer o seu benefício.
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Motoboy tem direito a aposentadoria especial?
Por estar exposto a riscos à sua saúde no trabalho, o motoboy que cumprir 25 anos na função terá direito a aposentadoria especial.
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