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Dois professores foram condenados por falsidade ideológica, pois afirmavam ter o título de doutores
A Justiça Federal do RJ condenou dois professores pelo crime de falsidade ideológica, pois eles alegavam que eram mestres e doutores em Direito. Eles tentaram efetuar um cadastro junto ao Inep para serem avaliadores. Conforme o Juiz Fábio Souza, titular da 2ª Vara de São Gonçalo, todos os títulos de mestrado e doutorado apresentados pelos […]
Justiça condena “pornografia de vingança”
A justiça condena ex-namorado a indenizar a ex-namorada por publicar fotos íntimas após término da relação. A decisão da justiça é de extrema relevância, porque assegura uma indenização à pessoa que sofre com esta terrível exposição. A vítima relata que passou a sofrer aliciamento de terceiros e sofreu preconceito familiar e social, desenvolvendo sintomas de […]
Justiça demora para reconhecer o princípio da insignificância
Um homem que furtou um salame ficou cerca de 4 meses atrás das grades quando finalmente obteve o direito de responder em liberdade. Após o processo de instrução, o homem foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em primeira instância; no Tribunal de Justiça de São Paulo, teve a pena reduzida e […]