Artigos | Pellizzetti Advocacia

Pedir a aposentadoria antes ou depois da Reforma?

Com a Reforma da Previdência muitas incertezas acabam surgindo e os passos a serem tomados se alteram drasticamente. Por isso é necessário saber o que fazer depois da aprovação da reforma.

Aposentadoria: Período como seminarista é válido!

O período como seminarista é contabilizado na aposentadoria, contudo muitos não tem esse conhecimento e por conta disto o INSS não contabiliza o período em instituições religiosas.

Dependente do beneficiário de BPC ou LOAS possui direito a pensão por morte?

O BPC – Benefício de Prestação Continuada está previsto no Art. 20 da Lei nº8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e abrange tanto idosos quanto deficientes físicos.

Motoboy tem direito a aposentadoria especial?

Por estar exposto a riscos à sua saúde no trabalho, o motoboy que cumprir 25 anos na função terá direito a aposentadoria especial.

Magarefe tem direito à aposentadoria especial?

Quem trabalha como Magarefe tem o direito a aposentadoria especial, desde que fique comprovado que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos à sua saúde ou integridade física.

Gari tem direito a aposentadoria especial?

O gari terá direito a aposentadoria especial caso comprove que foi exposto a agentes que podem prejudicar a sua saúde.

Meu INSS: a maneira de se cadastrar mudou!

A partir de agora a forma de se cadastrar no Meu INSS será diferente. As alterações são uma ação do Governo para facilitar a busca pelos serviços públicos.

Frentista: é hora de pedir a aposentadoria?

Atualmente, como segurado especial, o frentista não sabe se continuará no seu trabalho, caso passe a receber sua aposentadoria.

A reforma da previdência para aos políticos

Veja como fica a reforma da previdência para os políticos e qual a diferença em relação a previdência geral.

DECRETO nº 9.792/2019: Agora motoristas de passageiros precisam se cadastrar perante o INSS

O decreto estabelece a obrigatoriedade no cadastro no INSS para motoristas de aplicativos com UBER, Cabify, 99 Taxis, Urbano Norte entre outros.

O novo 100% da Reforma da Previdência

Ao se falar sobre a reforma da previdência social, é importante ressaltarmos que este assunto tem sido motivo de grande repercussão nos dias atuais. Diante disso, buscamos esclarecer dúvidas e possíveis mudanças que o governo propõe para os próximos anos, em especial sobre os novos cálculos do benefício previdenciário, o chamado salário de benefício.

Pensão por morte rural: quais são os requisitos?

A pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes de um segurado. No caso da Aposentadoria Rural, é destinado ao trabalhador rural, pescador artesanal e índio que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente.
É concedido apenas aos dependentes deste trabalhador que falecer ou desaparecer – com morte presumida declarada judicialmente. Para comprovar a dependência, é necessário seguir algumas regras, e é sobre elas que falaremos agora.

Como funciona a aposentadoria do servidor público?

As regras para o funcionário público e o trabalhador comum são diferentes. O primeiro possui um regime próprio, conhecido como RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, e é sobre ele que vamos falar neste artigo.