Arquivos Artigos - Pellizzetti Advocacia

[VÍDEO + Artigo] Aposentadoria Especial pós reforma da previdência: Guia Completo

O objetivo desse vídeo e artigo é lhe explicar, de forma prática, os impactos da Reforma em um dos benefícios mais importantes do Direito Previdenciário: a aposentadoria especial.

A Advocacia e o Fim da Oralidade

A prática da advocacia envolve diálogos, discursos, palestras e relacionamentos e uma das primeiras imagens que as pessoas formam quando pensam no advogado é aquele personagem bom com palavras, com discurso afiado, não importa em que cenário ele esteja.

Dívidas que ultrapassam 5 anos de inadimplência deixam de existir?

Segundo levantamento recente da CNC, o índice de devedores no Brasil voltou a subir, ao final de 2020 atingimos a marca de 66,3% de consumidores endividados, deste modo, surgem dúvidas sobre o assunto, e assim, buscaremos esclarecer as principais a seguir.

Posso pedir revisão para corrigir a depreciação do valor da minha aposentadoria?

No Brasil, é muito comum situações de pessoas que se aposentaram com dois ou mais salários mínimos e hoje recebem o equivalente a apenas um. Mas, por que isso ocorre? É possível pedir revisão para corrigir essa depreciação? O objetivo desse artigo é lhe responder essas dúvidas. ANTES DE MAIS NADA: COMO É FEITO O […]

Moradia: Um Direito Constitucional

A possibilidade da concessão de uso Especial para fins de moradia, e também, a teoria da Usucapião de bens públicos, não exatamente nessa ordem.

O aposentado tem direito a receber algum valor adicional em caso de doença?

Com o avanço da idade e o aparecimento de enfermidades, em alguns casos a gravidade do estado de saúde pode resultar na necessidade de contratação de um cuidador para auxiliar nas atividades do dia-a-dia.

11 dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia

É comum que surjam dúvidas em nosso dia a dia sobre como funciona a pensão alimentícia. Neste breve artigo trabalharemos as principais questões sobre o assunto.

Documentos Digitais e Nato Digitais: Uma breve abordagem acerca das novas legislações.

Uma análise do conjunto de normas que visam regulamentar técnicas e requisitos exigidos para a digitalização de documentos públicos e privados, com a finalidade de promover aos documentos digitais os mesmos efeitos legais dos não digitais (Físicos).

Usucapião: um direito constitucional

O presente instituto jurídico que vamos abordar hoje ainda que popularmente conhecido, frequentemente está envolto em dúvidas. Desse modo, este artigo tem o singelo intuito de colaborar para o entendimento acerca do tema, contudo, vamos nos restringir abordando apenas o usucapião de bens imóveis, que é o meio pelo qual o detentor da posse tem […]

Portadores de Coronavírus têm direito ao auxílio-doença?

Em meio ao caos instaurado em razão da pandemia do Coronavírus, COVID-19 e seus reflexos em nossa vida, não podemos deixar de abordar o tema sob a perspectiva jurídica. Além da preocupação sanitária, o Corona traz uma preocupação social, a exemplo dos Estados Unidos em que a crise está mais avançada e em clima de eleição, ressurgem […]

Quem tem direito a Revisão da Vida Toda?

Você é aposentado há menos de 10 anos? Saiba que existem alguns aposentados que possuem direito a pedir a revisão da aposentadoria. Uma das revisões possíveis é a chamada “revisão da vida toda”. Você sabe no que consiste essa revisão? Para chegar no valor do benefício previdenciário, o INSS geralmente calcula a média dos salários […]

A mãe desempregada tem direito ao Salário-maternidade?

Conforme o art. 71 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o salário-maternidade é um benefício previdenciário devido à segurada da Previdência Social, e tem duração de 120 (cento e vinte) dias, com início no 28º dia antes do parto ou a partir de sua ocorrência. De forma resumida, quando a trabalhadora dá à luz estando […]

Como criar um cadastro no Portal Meu INSS?

Em uma pesquisa no site da Previdência Social, é possível constatar que o INSS possui mais de 35 milhões de beneficiários, e uma das formas que o governo encontrou para agilizar os processos de aposentadoria, benefícios e auxílios ou consultar requerimentos, foi criando o Portal Meu INSS. Desenvolvemos um tutorial passo a passo para que […]