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FAKE NEWS: Visão monocular e o direito à aposentadoria por invalidez
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[VÍDEO] Agência do INSS fechada? Conheça as novas regras da Portaria Conjunta 32 de 31/03/2021
Se você chegou na agência do INSS e se deparou com as portas fechadas ou com dificuldades de atendimento e até mesmo uma perícia muito demorada, confira as novas regras da portaria 32 de Março de 2021, que permite a realização de perícia online. [Confira a normativa aqui:] Validade – Data: Até 31/12/2021 – Quando a […]
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Aposentadoria: 180 Contribuições ou 15 Anos de Carência?
Tradicionalmente nós comentamos com nossos clientes que a aposentadoria acontece com 15 anos de contribuição, mas a lei previdenciária fala em 180 contribuições de carência, o que, no fim das contas é o equivalente a 15 anos de contribuição. Parece fácil né? Mas não é bem assim! Me deparei com uma situação inusitada. Estava tomando […]
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[VÍDEO + Artigo] Aposentadoria Especial pós reforma da previdência: Guia Completo
O objetivo desse vídeo e artigo é lhe explicar, de forma prática, os impactos da Reforma em um dos benefícios mais importantes do Direito Previdenciário: a aposentadoria especial.
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A Advocacia e o Fim da Oralidade
A prática da advocacia envolve diálogos, discursos, palestras e relacionamentos e uma das primeiras imagens que as pessoas formam quando pensam no advogado é aquele personagem bom com palavras, com discurso afiado, não importa em que cenário ele esteja.
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Revisão do LOAS/BPC: Convertendo em aposentadoria por invalidez (CASO PRÁTICO)
O requerente sofreu acidente de trabalho em 1979, recebendo benefício de Auxílio Acidentário até 2012, quando lhe foi concedido o Benefício Assistencial e renunciando (02/10/2012) ao Benefício Acidentário nos termos da Lei 8.742/93. Entretanto a família preocupada com a questão previdenciária da Pensão Por Morte busca uma solução jurídica para não ficar sem arrenda quando […]
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Nova Tese: Descarte Máximo
Com esta nova tese, é possível aumentar o valor da sua aposentadoria, veja como.
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OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?
No mês em que a sociedade concentra seus esforços para ressaltar a importância da prevenção a essa doença, é essencial que as mulheres também saibam quais são os seus direitos perante o INSS.
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Seis dicas para utilizar o WhatsApp a seu favor no escritório
Na realidade nacional, o WhatsApp dominou todos os meios de comunicação.
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Moradia: Um Direito Constitucional
A possibilidade da concessão de uso Especial para fins de moradia, e também, a teoria da Usucapião de bens públicos, não exatamente nessa ordem.
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O aposentado tem direito a receber algum valor adicional em caso de doença?
Com o avanço da idade e o aparecimento de enfermidades, em alguns casos a gravidade do estado de saúde pode resultar na necessidade de contratação de um cuidador para auxiliar nas atividades do dia-a-dia.
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Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?
Apesar das alegações de prejuízos das empresas aéreas, a jurisprudência considera o consumidor a parte vulnerável da relação contratual.
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11 dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia
É comum que surjam dúvidas em nosso dia a dia sobre como funciona a pensão alimentícia. Neste breve artigo trabalharemos as principais questões sobre o assunto.
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