Advogado | Pellizzetti Advocacia

Aposentadoria: 180 Contribuições ou 15 Anos de Carência?

Tradicionalmente nós comentamos com nossos clientes que a aposentadoria acontece com 15 anos de contribuição, mas a lei previdenciária fala em 180 contribuições de carência, o que, no fim das contas é o equivalente a 15 anos de contribuição. Parece fácil né? Mas não é bem assim! Me deparei com uma situação inusitada. Estava tomando […]

[VÍDEO + Artigo] Aposentadoria Especial pós reforma da previdência: Guia Completo

O objetivo desse vídeo e artigo é lhe explicar, de forma prática, os impactos da Reforma em um dos benefícios mais importantes do Direito Previdenciário: a aposentadoria especial.

A Advocacia e o Fim da Oralidade

A prática da advocacia envolve diálogos, discursos, palestras e relacionamentos e uma das primeiras imagens que as pessoas formam quando pensam no advogado é aquele personagem bom com palavras, com discurso afiado, não importa em que cenário ele esteja.

Revisão do LOAS/BPC: Convertendo em aposentadoria por invalidez (CASO PRÁTICO)

O requerente sofreu acidente de trabalho em 1979, recebendo benefício de Auxílio Acidentário até 2012, quando lhe foi concedido o Benefício Assistencial e renunciando (02/10/2012) ao Benefício Acidentário nos termos da Lei 8.742/93. Entretanto a família preocupada com a questão previdenciária da Pensão Por Morte busca uma solução jurídica para não ficar sem arrenda quando […]

Nova Tese: Descarte Máximo

Com esta nova tese, é possível aumentar o valor da sua aposentadoria, veja como.

OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?

No mês em que a sociedade concentra seus esforços para ressaltar a importância da prevenção a essa doença, é essencial que as mulheres também saibam quais são os seus direitos perante o INSS.

Seis dicas para utilizar o WhatsApp a seu favor no escritório

Na realidade nacional, o WhatsApp dominou todos os meios de comunicação.

Moradia: Um Direito Constitucional

A possibilidade da concessão de uso Especial para fins de moradia, e também, a teoria da Usucapião de bens públicos, não exatamente nessa ordem.

O aposentado tem direito a receber algum valor adicional em caso de doença?

Com o avanço da idade e o aparecimento de enfermidades, em alguns casos a gravidade do estado de saúde pode resultar na necessidade de contratação de um cuidador para auxiliar nas atividades do dia-a-dia.

Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

Apesar das alegações de prejuízos das empresas aéreas, a jurisprudência considera o consumidor a parte vulnerável da relação contratual.

11 dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia

É comum que surjam dúvidas em nosso dia a dia sobre como funciona a pensão alimentícia. Neste breve artigo trabalharemos as principais questões sobre o assunto.

Documentos Digitais e Nato Digitais: Uma breve abordagem acerca das novas legislações.

Uma análise do conjunto de normas que visam regulamentar técnicas e requisitos exigidos para a digitalização de documentos públicos e privados, com a finalidade de promover aos documentos digitais os mesmos efeitos legais dos não digitais (Físicos).

Tema 810 STF: Divergência de entendimentos das Turmas Recursais

Há alguns anos o Tema 810 do STF vem causando tumulto no deslinde das ações previdenciárias, gerando sobrestamento e uma infinidade de recursos. Antes, a dúvida que pairava era se compensava concordar com os critérios de correção monetária para fazer o processo prosseguir e garantir o direito do cliente ou simplesmente esperar indefinidamente pelo posicionamento […]