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OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?
No mês em que a sociedade concentra seus esforços para ressaltar a importância da prevenção a essa doença, é essencial que as mulheres também saibam quais são os seus direitos perante o INSS.
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Seis dicas para utilizar o WhatsApp a seu favor no escritório
Na realidade nacional, o WhatsApp dominou todos os meios de comunicação.
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Moradia: Um Direito Constitucional
A possibilidade da concessão de uso Especial para fins de moradia, e também, a teoria da Usucapião de bens públicos, não exatamente nessa ordem.
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AJG – Assistência Judiciária Gratuita: Quem tem direito?
Neste artigo trabalharemos a legislação que garante o acesso a Justiça Gratuita em nosso país, quem pode ser seu beneficiário e outras peculiaridades do tema.
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O aposentado tem direito a receber algum valor adicional em caso de doença?
Com o avanço da idade e o aparecimento de enfermidades, em alguns casos a gravidade do estado de saúde pode resultar na necessidade de contratação de um cuidador para auxiliar nas atividades do dia-a-dia.
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Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?
Apesar das alegações de prejuízos das empresas aéreas, a jurisprudência considera o consumidor a parte vulnerável da relação contratual.
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11 dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia
É comum que surjam dúvidas em nosso dia a dia sobre como funciona a pensão alimentícia. Neste breve artigo trabalharemos as principais questões sobre o assunto.
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Documentos Digitais e Nato Digitais: Uma breve abordagem acerca das novas legislações.
Uma análise do conjunto de normas que visam regulamentar técnicas e requisitos exigidos para a digitalização de documentos públicos e privados, com a finalidade de promover aos documentos digitais os mesmos efeitos legais dos não digitais (Físicos).
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Usucapião: um direito constitucional
O presente instituto jurídico que vamos abordar hoje ainda que popularmente conhecido, frequentemente está envolto em dúvidas. Desse modo, este artigo tem o singelo intuito de colaborar para o entendimento acerca do tema, contudo, vamos nos restringir abordando apenas o usucapião de bens imóveis, que é o meio pelo qual o detentor da posse tem […]
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COVID-19 e depressão: tenho direito ao auxílio-doença?
Em tempos de pandemia de COVID-19 (ou de coronavírus, como é popularmente conhecido), autoridades do mundo inteiro vêm recomendando medidas de distanciamento e isolamento social da população, com o objetivo de diminuir a disseminação e o contágio pelo novo vírus. Entretanto, embora tais ações sejam eficazes para evitar o crescimento descontrolado do número de casos da […]
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Portadores de Coronavírus têm direito ao auxílio-doença?
Em meio ao caos instaurado em razão da pandemia do Coronavírus, COVID-19 e seus reflexos em nossa vida, não podemos deixar de abordar o tema sob a perspectiva jurídica. Além da preocupação sanitária, o Corona traz uma preocupação social, a exemplo dos Estados Unidos em que a crise está mais avançada e em clima de eleição, ressurgem […]
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Quem tem direito a Revisão da Vida Toda?
Você é aposentado há menos de 10 anos? Saiba que existem alguns aposentados que possuem direito a pedir a revisão da aposentadoria. Uma das revisões possíveis é a chamada “revisão da vida toda”. Você sabe no que consiste essa revisão? Para chegar no valor do benefício previdenciário, o INSS geralmente calcula a média dos salários […]
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A mãe desempregada tem direito ao Salário-maternidade?
Conforme o art. 71 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o salário-maternidade é um benefício previdenciário devido à segurada da Previdência Social, e tem duração de 120 (cento e vinte) dias, com início no 28º dia antes do parto ou a partir de sua ocorrência. De forma resumida, quando a trabalhadora dá à luz estando […]
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