A Advocacia e o Fim da Oralidade

A prática da advocacia envolve diálogos, discursos, palestras e relacionamentos e uma das primeiras imagens que as pessoas formam quando pensam no advogado é aquele personagem bom com palavras, com discurso afiado, não importa em que cenário ele esteja.

No mundo Jurídico existem disposições expressas em lei, como nos Juizados Especiais, no Código de Processo Civil (mediação), bem como a sua elevação a princípio no Processo Penal. Só para citar alguns exemplos de como a oralidade permeia nosso universo.

Em um mundo moderno as relações estão cada vez mais reguladas textualmente, através de sistemas e métodos fechados, reduzindo a margem de diálogo entre os advogados e órgãos públicos e claro, dos próprios cidadãos.

Hoje as nossas interações mais comuns – não só no mundo jurídico – são através da tela do navegador, sem interação imediata. Métodos tradicionais de interações como fazíamos antigamente indo ao fórum e nos debruçando no balcão do cartório para agilizarmos os processos estão cada vez mais escassos, mesmo interações por telefone são cada vez mais raras e restritas.

Mas será que no meio deste mundo digital o advogado não precisa mais se preocupar com a oralidade, será que os advogados mais tímidos podem finalmente respirar aliviados do peso da palavra?

Eu acredito que não, ainda temos um universo de oralidade a ser explorado e desenvolvido individualmente por cada advogado. Os tímidos têm sorte, porque, agora podem se preparar e treinar mais, como por exemplo, gravar um despacho ou uma sustentação oral não necessitando de exposição “ao vivo”.

A dificuldade

Vamos começar pela dificuldade: por que temos tanto pavor da oralidade?

Na escola e na faculdade, ninguém nos incentiva a desenvolver esta habilidade, muito pelo contrário, o que nos ensinam é como ficar calados.

No meu caso pelo menos, passou complemente desapercebido e meus temores de falar em público só cresceram com o passar dos anos, a ponto de chegar a um pânico, tornando minhas maiores preocupações em eventos públicos em me esconder e evita-los ao máximo.

Então como enfrentar a vida adulta, como aprender a não mais ficar calado e mudar esse cenário?

É natural se sentir apavorado quando você irá enfrentar suas primeiras audiências (por exemplo instrução), não é só falar em público, você irá enfrentar:

• Interesses antagônicos;
• Conflitos;
• Negociações – Propostas – Concessões;
• Pedidos;
• Inquirição de Testemunhas;
• Alegações Finais;
• Disputas Jurídicas entre os advogados das partes e o Juiz.

Ora, se não temos preparo sequer para falar, como esperar que o advogado esteja preparado para uma situação dessa envergadura?

Pelo que me lembro, assisti algumas audiências não supervisionadas na faculdade, quando a única coisa que precisávamos fazer era preencher um relatório e pedir para o juiz assinar.

Você sabe o que eu me lembro desses eventos? 

O juiz mandando a gente embora (vários alunos) porque estavam super populando a audiência; o Juiz dando bronca nas partes porque estavam falando demais; o estagiário do juiz correndo atrás de nós porque havíamos levado a caneta sem querer.

Ou seja, juridicamente falando, eu não aprendi nada, minhas memórias foram dos eventos mais marcantes e icônicos, porque não houve nenhuma supervisão daqueles momentos. Estávamos (eu e meus colegas) apenas flutuando naquela sala e anotando o que as pessoas envolvidas falavam, sem entender nada.

Seria melhor assistir algumas audiências com um professor experiente em processo civil, para explicar o que estava acontecendo, porque os advogados estavam fazendo aquelas perguntas, como estava a situação do processo e o ônus da prova naquela situação, mesmo que fosse uma audiência simulada em um processo extinto por exemplo, em que pudéssemos entender também a visão do juiz e do promotor sobre os mesmos elementos de prova, mas enfim, essa é apenas uma divagação, para falar o seguinte:

O que nos ensinam sobre oratória, oralidade em todos os seus aspectos é muito pouco, muito pouco mesmo! Além disso, não há qualquer tipo de instrução para se preparar e formular alegações finais e muito menos uma sustentação oral, ou como despachar junto com um juiz ou desembargador.

Além das pífias audiências, outros eventos que eu me recordo da participação dos alunos na oratória é pelo júri simulado e do discurso final no dia da formatura, seria este o ápice da oratória nos tempos de faculdade. O problema é que aqueles que assumem estes papéis geralmente já são as pessoas com maior depreendimento e mais descoladas, onde os tímidos e introvertidos acabam ficando novamente para trás, empurrando suas frustrações para tempos remotos e prejudicando a si mesmos.

O pavor é tanto nos atos jurídicos da oralidade, que eu conheço muitos bons profissionais que evitam a advocacia ou escolhem uma área menos promissora do direito por medo da realização destes eventos. Na área de concursos a situação também é semelhante, muitos optam por carreiras menos desafiadoras por medo da prova oral ou das situações que serão vivenciadas no futuro.

Esse medo é resultado desta falta de preparo, e vou tentar expor alguns pontos, mitos e auxiliar você a superar isso, não sou especialista neste assunto, são apenas apontamentos de alguém que está sempre lutando e aprendendo com a vida prática.

O Orador Nato

O primeiro mito que você precisa desconstruir é aquela visão hollywoodiana do super orador que não precisa treinar e todo o diálogo e discurso é fluído e perfeito em todos os momentos.

Todos precisam se preparar, em algum momento ou outro, estudar e treinar para conseguir atingir um bom nível de capacidade oral, e talvez, até exista alguém com o tal do “dom da palavra”, mas são casos de extrema raridade. Há um vídeo em que Mario Sérgio Cortella fala sobre isso com maestria: clique aqui.

O que é mais provável é que você treine tanto, pratique tanto, tantas vezes aquele assunto, que os temas acabam por se repetir, as falas se repetem, as perguntas acabam sendo as mesmas e em um determinado momento, você chega a um ponto que tudo parece muito natural.

Não existe o milagre da oratória. É estudo, treino e prática acima de tudo, MUITA PRÁTICA. Foque no falar, no praticar.

Um bom exemplo que mostra um pouco da realidade da oratória, é o filme Darkest Hour (Destino de Uma Nação), que mostra a preparação para alguns dos discursos do Churchill na Segunda Guerra. É notável a quantidade de dedicação na redação dos seus discursos e na prática do texto – e o mais impressionante – não estamos falando de um jovem orador, mas de um estadista experiente na vida pública que já tinha 66 anos!

Crie tópicos – Siga seu cronograma

Quando você for palestrar, fazer sua sustentação oral ou participar de uma audiência, crie alguns tópicos e fale sobre eles sozinho ou com alguma pessoa de confiança, porém, recomendo que só palestre para esta pessoa depois de ter praticado sozinho.

Anote esses tópicos em uma folha e cole eles na parede, memorize todos. Você provavelmente não vai conseguir memorizar todo o conteúdo da palestra, mas os tópicos precisam estar grudados na sua mente.

Novamente, a prática é tudo. Você vai dominar alguns assuntos primeiro, por exemplo a apresentação, o primeiro tópico de abertura e ter algumas dificuldades com o terceiro, que você irá trabalhar separadamente depois.

Toda essa prática vai lhe dar confiança, até um momento em que a sua fala fique fluída, como se todos os pontos tivessem se fundido. Abaixo listo um exemplo dessa divisão de tópicos:

Palestra Simples:

1. Apresentação Pessoal;
2. Tópico 1: Aposentadoria Por Idade;
3. Ponto 1: Requisitos Legais;
4. Ponto 2: Valor do Benefício;
5. Encerramento.

Sustentação Oral:

1. Apresentação e Cumprimentos;
2. Breve relato dos autos;
3. Argumento 1;
4. Argumento 2:
5. Conclusão;
6. Agradecimento.

Faça o uso da palavra sempre que possível

Para enfrentar a timidez, ouvi um conselho de um advogado mais velho: ‘Faça uso da palavra sempre que você puder’.

Ele me disse que participava de todos os eventos possíveis, palestras em Rotary, reuniões de Condomínio, reunião de negócios, reuniões políticas, visita a pessoas e empresas ou mesmo reuniões simples entre amigos.

Desta forma, seguindo suas dicas, cada vez que eu enxergava uma oportunidade, instigava as pessoas a me dar abertura sobre os temas interessantes em que eu poderia contribuir, fazer alguma palestra simples sobre aposentadoria para conversar e tirar dúvidas neste tipo de ambiente.

No início eu me preparava muito, em horas de leitura, treino e preparo do conteúdo (geralmente apoiado por slides), relembrando o assunto, lendo os temas mais importantes e deixando o texto e a fala sincronizados e fluídos.

Com a pratica e a repetição deste tipo de evento, a preparação já tomava muito menos tempo e fluía de forma muito mais natural. Mas quando eu tinha um novo assunto a ser tratado a preparação começava praticamente do zero.

Rádios Comunitárias

Comecei a participar também de rádios comunitárias, conversando sobre temas pré-definidos de direito previdenciário e depois passei para perguntas e respostas previamente estabelecidas, assim eu tinha tempo de me preparar e pesquisar, numa espécie de ambiente controlado.

Depois de algum tempo já estava fazendo tudo ao vivo, eu já havia esgotado os assuntos de interesse que eu poderia falar unilateralmente e já conhecia centenas de perguntas que se repetiam a cada programa.

Um ponto importante é nunca deixar de pesquisar sobre a pergunta realizada, para que o domínio do tema seja cada vez maior, muitas vezes sabemos a resposta, mas não de forma tão incisiva quanto gostaríamos.

Também não tenha vergonha de deixar a resposta para um próximo programa, jamais entregue a informação de maneira incorreta: – Essa é uma pergunta inusitada, no próximo programa eu trago a resposta.

Repita a mesma receita: Preparo + Treino + Prática.

Material de Apoio

Estude o assunto extensivamente, elabore esquemas didáticos, slides, resumos, informativos, entregue um material para as pessoas. Todo esse processo de elaboração vai te ajudar na fixação do seu conteúdo, ficando mais familiarizado e expert.

Mas siga essa regra de ouro: Nunca e jamais conte com o material de apoio para sua palestra! Se o conteúdo falhar, consequentemente, sua palestra será miserável e seu público vai perceber que você não passa de um mero reprodutor de slides, um auto falante humano.

Na verdade, a falha dos slides só vai deixar mais evidente que você depende do material de apoio, de uma forma ou de outra as pessoas vão perceber que você só está lendo e reproduzindo aquele material. Ninguém precisa de um leitor de conteúdo. Se for para entregar algo desta forma, envie o material por e-mail e poupe os ouvintes de sua leitura.

Também não conte com a internet, como um recurso salvador, leve os slides impressos no bom e velho papel com suas anotações salvadoras ao lado.

Perguntas

Mais uma regra de Ouro: EEE – Explane – Exemplifique – Estenda

Explane: Não responda apenas se a sua situação é x ou y e se ela tem direito. Explique a regra que se aplica aquele caso e o porquê da resposta.

Exemplifique: Crie exemplos para ilustrar as suas falas, mostre casos práticos que possam facilitar a visualização do que você está falando e utilize isso para deixar a pessoa ciente de que pode haver alguma situação a ser verificada no caso dela.

Estenda: Especialmente se você tiver tempo, busque situações semelhantes para que as pessoas possam correlacionar outras situações de seu próprio cotidiano.

Veja um exemplo:

Dr., meu nome é Maria, estou com 62 anos, mas com apenas 14 anos de contribuição, posso me aposentar?

[Explane] Olá Maria e ouvintes, vamos lembrar que a aposentadoria para mulher é necessário 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, então ainda não é o momento, vai ter que continuar contribuindo…

[Exemplifique] Tivemos um caso no escritório em que uma cliente estava na mesma situação quando descobrimos que ela tinha muitas contribuições em atraso ou abaixo do mínimo, que o INSS não queria reconhecer, é bom dar uma olhadinha na sua situação!

[Estenda] Isso acontece muito com o trabalhador rural e o seu tempo de contribuição, que é comprovado de forma diferente…

Outra dica, anote as perguntas que as pessoas fazem para entender que ponto falhou na sua palestra e assim adicionar este determinado ponto na sua fala seguinte.

Público e a Linguagem

Tenha atenção ao seu público. Falar para um grupo de empresários é diferente do que palestrar sobre políticas públicas em uma associação de bairros.

O mesmo vale para o atendimento presencial no seu escritório e até mesmo por WhatsApp ou o conteúdo do seu site.

Um conteúdo sobre recolhimento de verbas previdenciárias em atraso do empresário será diferente de um conteúdo sobre aposentadoria rural.

Vícios de Linguagem

Não pense tanto nos vícios de linguagem, os tradicionais e repetitivos “né”, “aí”, “humm”, “então”, “tipo”, senão a sua fala jamais sairá fluída e você vai travar cada vez mais.

Foque no que você está falando e passe para as correções na próxima fala. Gravar o que você está falando é um passo muito importante e com o passar do tempo esses vícios vão sumir do seu vocabulário.

Fique atento a estes vícios em todo e qualquer diálogo, inclusive e especialmente nos seus áudios (tente mandar mais áudios do que você faz normalmente para treinar mais sua fala) e não só prestar atenção nisso quando você está falando em público, quando o nervosismo é ainda maior: “A forma que você faz uma algo no particular provavelmente será a mesma forma você a fará em público”.

Oportunidades de Treino no Mundo Jurídico

Existe uma frase clássica que diz: O homem inteligente aprende com seus próprios erros. O homem sábio aprende com os erros alheios.

No mundo Jurídico: Um advogado inteligente aprende com os erros nos próprios processos. Um advogado sábio aprende com os erros de outros advogados em processos alheios. Um advogado genial aprende errando nos processos alheios.

Aproveite toda oportunidade que você tem para fazer para os outros advogados, sejam colegas ou pessoas que residem fora, especialmente se você mora em alguma capital ou melhor ainda, em Brasília:

• Fazer audiências e sustentações;
• Despachar junto aos juízes e desembargadores;
• Diligenciar em repartições públicas para conversar com servidores;
• Fazer Sustentações Orais;
• Participar da Advocacia Dativa.

Nos processos em geral, não deixe passar nenhuma oportunidade de treino. Faça todas as alegações que você conseguir, sejam gravadas, presenciais ou por videoconferência, cada vez você vai ficar melhor.

Não importa se o processo é simples, na verdade, quanto mais simples melhor! Você não tem pressão nenhuma e quando você precisar desta habilidade em um processo importante estará mil vezes mais preparado.

Por exemplo, nas audiências de instrução dos Juizados Especiais já vá preparado para as Alegações Finais Orais e tome notas durante a audiência para complementar seu conteúdo final.

Você poderá chamar atenção a um ponto específico para o juiz no momento em que ele está mais disposto a ouvi-lo e dar mais ênfase a determinadas provas produzidas em audiência, além de você tirar proveito do despreparo do seu oponente.

Audiência de Instrução

A primeira coisa a ser considerada é o mito de ver o juiz como um ser de outro planeta dotado de um conhecimento sem fim e que vai acabar com a sua vida e a sua moral jurídica naquele exato momento.

Certamente o juiz terá muito mais experiência que você (considerando um advogado iniciante), ele já presidiu centenas ou até milhares de audiências e tem muito mais habilidade no manejo da oitiva de testemunhas.

Isso não significa que você tenha que se anular e aceitar tudo que o magistrado (ou promotor) fala, não existe hierarquia e o respeito deve ser mútuo, bem como o respeito com as partes e os clientes.

Suas maiores ferramentas são as mesmas do processo tradicional, em especial o seu estudo e o seu conhecimento do direito, na audiência valem sempre as mesmas prerrogativas do direito tradicional e em geral você vai verificar o seguinte:

•  Falta de fundamento para a decisão do juiz: Ele simplesmente decide o que deve fazer e não explica o porquê daquela situação, e como você sabe, tudo precisa ser fundamentado;
• Assim como ausência de fundamento, muitas vezes o magistrado atua sem observar o princípio da legalidade, criando normas processuais ou materiais que não existem no ordenamento jurídico;
• Confusão sobre pontos controvertidos: Muitas vezes o juiz entende que determinado não está entre a matéria controvertida entre as partes, por isso é importante ter a mão cópia de documentos essenciais que demonstrem que determinado ponto é controvertido;

• Convencimento sobre determinada prova: O magistrado pode se mostrar convencido sobre determinado ponto, dispensando a produção de provas. Entretanto, não conte com este convencimento sob uma prova precária. A falta de comunicação entre o próprio magistrado e seus assessores pode levar a uma outra conclusão posterior ou pode ocorrer do magistrado simplesmente mudar de Comarca, “levando” consigo aquele convencimento e deixando que outro juiz avalie a causa; o novo juiz pode ter uma visão diferente das suas provas mal produzidas. Na dúvida, tente se imaginar como um magistrado e perceber se a questão está devidamente comprovada ou não e decida se você precisa insistir na oitiva da testemunha ou não (ou perícia, ou expedição de um ofício etc).
•  Indeferimento de Perguntas: Você precisa estar preparado para mostrar a pertinência das suas perguntas quando o magistrado as indeferi-las, isso inclui o conhecimento especialmente sobre as provas do processo e sobre o ônus da prova. – Excelência, este ponto não foi esclarecido com as provas atuais em razão de xyz. Outra coisa, se o magistrado já perguntou e foi respondido corretamente não há motivos para você reperguntar. Se você não tem nada a acrescentar, não invente.

Assim, com o passar do tempo (como sempre) você vai ter experiência, pratica e capacidade para enfrentar qualquer juiz e qualquer audiência, o problema é que não existe um manual, uma regra específica, cada juiz um tem um sistema próprio de conduzir a audiência, a forma de instrução de testemunhas e dos seus procedimentos em geral.

Você já ouviu falar que cada Vara tem seu próprio Código de Processo Civil, com a Audiência de Instrução é a mesma coisa.

Então qual é a maior ferramenta, qual é a melhor dica para uma boa audiência?

Ora, é a mesma ferramenta que todo bom advogado deve ter: Conhecimento e Preparo. O magistrado pode ter mais experiência e conhecimento em geral que você em audiências e até no processo civil, mas você precisa conhecer seu processo muito mais a fundo do que ele, você precisa saber exatamente onde cada prova está situada, como foi redigida as petições do seu adversário, ler atentamente cada prova produzida e estar atento para pontos que podem lhe auxiliar ou prejudica-lo, estudar muito sobre o ônus da prova naquele caso específico e os pontos controvertidos (e não controvertidos) da demanda, isso é informação de vida ou morte.

Esse conhecimento deve ser complementado com o conhecimento do código de processo civil (ou penal) e das legislações relacionadas ao processo.

É seu dever como advogado conhecer o processo mais do que qualquer pessoa. Mais do que seu adversário, mais do que o juiz que certamente não possui o mesmo tempo para se dedicar aquele processo. Assim, o advogado deve levantar pontos importantes que possam passar despercebidos pelo juízo. Não foque no óbvio que é desgastante e tira atenção dos pontos principais.

Se você quer ir além, busque processos do juízo (no Eproc por exemplo) e veja como aquele juiz se comporta em casos semelhantes. Hoje é possível ter acesso a uma infinidade de informações, inclusive de como os processos são administrados e como as audiências são ministradas, o que antigamente era quase impossível, utilize a tecnologia a seu favor, assista também a diversos vídeos de sustentação oral nos tribunais.

Em alguns casos que tivemos aqui em Cascavel com juízes novos no direito previdenciário, nós íamos até o Fórum assistir as audiências dos colegas para ver quais seriam o comportamento daquele juiz, o que ele iria perguntar as testemunhas de uma aposentadoria rural por exemplo.

Alguns juízes gostam de fazer perguntas, outros deixam as partes mais a vontade. A maioria deles não estuda o processo, deixam para seus assessores ou fazem tudo durante a própria audiência. Muitos são adeptos do aconselhamento e da busca pela mediação e acordos, outros gostam do caminho litigioso e da instrução.

Todas estas informações são de suam importância para o advogado e para o seu processo. Na área previdenciária há uma certa facilidade porque os temas são sempre delimitados, enquanto no direito civil e criminal as situações são mais abertas, mas dedicando-se um pouco é sempre possível buscar situações semelhantes, raramente seu caso será único no Judiciário.

Conclusão

Finalmente, tenha em mente que: Nada é para sempre, tudo passa, inclusive os perrengues e vergonhas passamos nas audiências. Mantenha uma boa postura, dignidade e bom senso. Siga esses passos que você já terá uma grande vantagem sobre seus adversários, continue crescendo e aprendendo sempre.

Elaborado por: Bruno Pellizzetti – OAB/PR 54.159

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