4 passos para comprovar tempo especial de empresa falida

Requerer aposentadoria especial não é um trabalho fácil. Quando há algo de errado, como a extinção da empresa, por exemplo, se torna ainda mais complicado. Um dos documentos mais importantes nesse processo é o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, que consta todas as condições laborais de trabalho.

Embora todas as empresas sejam obrigadas a liberarem o PPP em qualquer rescisão, é muito comum que isso não aconteça, especialmente em períodos mais antigos. O trabalhador também não tem consciência da importância do documento sem saber exatamente para qual finalidade irá utilizá-lo, e só percebe que vai precisar quando está prestes a iniciar o processo de aposentadoria. E se, nesse momento, ele descobrir que a empresa faliu? Vamos te dar algumas dicas.

1 – Procure o Sindicato de sua categoria

Alguns sindicatos têm a possibilidade de emitirem o PPP, mas são poucos. É importante que, antes de tudo, você procure o que representa sua categoria e peça informações sobre a empresa em questão. Ele pode te dar mais informações.

2 – Procure o Síndico

Se a empresa estiver realmente falida, é possível que ela possua um Síndico. Esse profissional é quem cuida da massa falida, ou seja, cuida de todos os processos administrativos relacionados à empresa, mas isso só acontece quando há falência formal da empresa, o que não é o procedimento mais comum.

Você pode obter essas informações na junta comercial de seu estado ou fórum da cidade onde reside. Caso encontre-o, ele será responsável por emitir e assinar seu PPP.

3 – Procure processos ou antigos colegas

É possível que algum ex-funcionário tenha entrado com processo contra a empresa para conseguir o documento. Descubra se esse é o caso e, caso consiga, reúna as provas. Além disso, é possível que algum colega que tenha trabalhado em um período comum ao seu possua o PPP. Dessa forma, você pode utilizá-lo como prova emprestada.

4 – Justificação Administrativa

Se nenhum desses pontos funcionou, você pode solicitar Justificação Administrativa. Nesse caso, é possível até mesmo levar alguém com quem trabalhou junto como testemunha e utilizar os dados contidos apenas na carteira de trabalho.

4 – Empresas parecidas

Quando há empresas do mesmo setor, muitas vezes é possível utilizar o laudo de outras empresas, pela similaridade das atividades. Assim, facilita a comprovação do direito. Esta informação é um pouco mais complicada de se conseguir, geralmente ficando a cargo dos advogados.

5 – Ações Trabalhistas

Em casos em que a empresa teve ações trabalhistas, em especial discutindo o adicional de insalubridade e periculosidade, é possível buscar pelas perícias realizadas na empresa em busca de comprovar os seus direitos.

A comprovação do direito quando a empresa está falida ou “some” é um caso complexo, em qualquer caso, tire suas dúvidas mais específicas conosco, será um prazer atende-lo.

Deixe um comentário!