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Tag: DIREITODEFAMILIA

Esvaziar a conta antes do divórcio é considerado crime contra o patrimônio

Esvaziar a conta antes do divórcio é considerado crime contra o patrimônio

A Justiça do Estado de São Paulo, recentemente, deu uma decisão sobre um caso curioso. Um casal havia ganhado um prêmio da loterial federal de…

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05/02/2018 chat_bubble_outline0 comentários
AS JOIAS DEVEM SER RETIRADAS DA PARTILHA DO CASAL

AS JOIAS DEVEM SER RETIRADAS DA PARTILHA DO CASAL

Em recente decisão (0290083-78.2017.8.21.7000), a Justiça do RS se manifestou sobre uma partilha de bens em uma união estável. O homem do casal ajuizou ação…

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30/01/2018 chat_bubble_outline0 comentários
GUARDA COMPARTILHADA é negada quando pais têm desentendimentos

GUARDA COMPARTILHADA é negada quando pais têm desentendimentos

Sabe-se que, atualmente, a regra tem sido a prática da guarda compartillhada entre os pais. No entanto, para que se possa exercê-la de forma reaponsável,…

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05/12/2017 chat_bubble_outline0 comentários
Partilha de aluguel é possível se provado o uso exclusivo do imóvel

Partilha de aluguel é possível se provado o uso exclusivo do imóvel

Uma mulher, através de uma ação judicial, tentou se livrar de ter que pagar aluguéis ao seu ex-cônjuge, utilizando como argumento que não tinha ocorrido…

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29/11/2017 chat_bubble_outline0 comentários
A realidade familiar deve ser expressa nos documentos pessoais

A realidade familiar deve ser expressa nos documentos pessoais

O STJ trouxe o entendimento de que os documentos pessoais devem exprimir a realidade da vida de cada pessoa, podendo, inclusive, alcançar documentos como o…

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07/11/2017 chat_bubble_outline0 comentários
MULHER TRANS tem a permissão para alterar seu registro sem cirurgia

MULHER TRANS tem a permissão para alterar seu registro sem cirurgia

A Justiça do DF (juiz Marco Antônio do Amaral, da 5ª Vara de Família), recentemente, permitiu que uma mulher trans alterasse seu no registro civil…

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18/10/2017 chat_bubble_outline0 comentários

Não é permitido exigir extratos para confirmar se mãe recebe pensão

Em casos de ação de execução de alimentos, não é cabível que a parte autora tenha que apresentar seus extratos bancários para comprovar que não…

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27/09/2017 chat_bubble_outline0 comentários

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