AS JOIAS DEVEM SER RETIRADAS DA PARTILHA DO CASAL

Em recente decisão (0290083-78.2017.8.21.7000), a Justiça do RS se manifestou sobre uma partilha de bens em uma união estável. O homem do casal ajuizou ação requerendo houvesse a dissolução da união estável, bem como a partilha dos bens que o casal tinha acumulado, o regime entre eles era o parcial de bens. Dentre os bens, estavam joias que pertenciam à mulher do casal, a qual somente teve acesso à metade das suas joias.

É interessante, nesse caso, que eles haviam se casado dentro das tradições islamicas. As joias haviam sido usadas na cerimônia de casamento, de forma mais específica, elas haviam sido emprestadas pelos familiares da noiva e entregues simbolicamente para a família do noivo.

A mulher recorreu da decisão, pedindo que todas as joias lhe fossem devolvidas, para isso, juntou notas fiscais no processo, defendendo que as joias, embora tivessem sido usadas na cerimônia, continuavam sendo propriedade de sua família, portanto, não havia como o marido pedir por algo que nunca pertenceu ao casal.

Assim, o desembargador que julgou o caso alterou a decisão, dizendo que as joias eram, comprovadamente, da família da esposa, portanto, como são de caráter personalíssimo e feminino, deveriam ficar fora da partilha do casal.

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